Presidente:

• Representante do Presidente da República

Vice-Presidentes:

• Representante do Primeiro Ministro
• Diretor Geral do Ambiente
• Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia

Secretários:

• Representante da Direção Geral do Ambiente
• Ponto Focal da CQNU sobre a Mudança Climática

Membros:

• Representante do Ministério da Defesa e Administração Interna
• Representante do Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação
• Representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
• Representante do Ministério das Finanças, Comercio e da Economia Azul
• Representante do Ministério das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente
• Representante do Ministério da Saúde
• Representante do Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural
• Representante da Região Autónoma do Príncipe
• Ponto focal da CQNU sobre Biodiversidade
• Ponto focal da CQNU de Luta Contra a Desertificação
• Representante da Federação das ONG
• Representante da Câmara do Comércio
• Representante de uma Associação do poder local
• Representante da Academia

Responsável pela gestão operacional do Comité, composto por um coordenador (Diretor da DGA), um vice-coordenador (Diretor do INM), um secretário (representante da DGA) e dois técnicos (representantes da DGA e INM).

O Secretariado tem a sua sede provisória na Direção Geral do Ambiente (DGA).

O Secretariado tem, entre outras, as seguintes competências:

• Fornecer recomendações ao CNMC;
• Prestar assessoria técnica ao CNMC sobre a aplicação e revisão das políticas relacionadas com a mudança climática, estratégias, instrumentos legais, planos e programas e produção de relatórios;
• Seguir a preparação das Comunicações Nacionais e formular recomendações ao CNMC para a sua aprovação oficial;
• Aconselhar o CNMC sobre questões técnicas específicas relacionadas com a MC;
• Realizar monitoria e avaliação das atividades relacionadas com as alterações climáticas, sempre que solicitado pelo CNMC;
• Promover a participação do CNMC em eventos nacionais, regionais e internacionais.
• Assegurar a responsabilidade de administração, de gestão quotidiana das ações do CNMC;
• Assegurar a implementação das decisões e diretrizes da Assembleia;
• Produzir todos os relatórios e atas do CNMC.

Os subcomités especializados serão constituídos de acordo com as necessidades das ações a serem implementadas.

Os subcomités especializados deverão executar entre outras, as seguintes tarefas:

• Efetuar pesquisas nos domínios de ações prioritárias identificadas nos diferentes documentos nacionais sobre esta matéria;
• Criar uma base de dados com todas as atividades científicas e os financiamentos requeridos;
• Organizar ações de formação;
• Organizar ações de informação, educação e comunicação;
• Produzir Relatórios periódicos de progresso dos planos trimestrais/semestrais e anuais.
• Emitir pareceres sobre determinadas matérias específicas.

Equipa Técnica Multissectorial para a elaboração dos Planos Distritais de Adaptação

A equipa técnica multissectorial (ETMS) é presidida pelo Presidente da Câmara Distrital do distrito em questão ou seu representante. O Secretariado do CNMC faz a coordenação geral e assume o secretariado da ETMS, composta pelos seguintes elementos:

• 1 técnico de DGA (coordenação);
• 1 técnico da Câmara Distrital;
• 1 técnico do planeamento (finanças);
• 1 técnico da DGRNE;
• 1 técnico da área de energias renováveis;
• 1 técnico da área agrícola;
• 1 técnico da área das pescas;
• 1 técnico dos Serviços Geográficos e Cadastrais;
• 1 técnico do Parque Natural Ôbo;
• 1 técnico da área das florestas e biodiversidade.

As principais atividades da Equipa Técnica Multissectorial são:

1 - Fase de elaboração dos Planos Distritais de Adaptação (PDA)

• Participar na formação sobre a elaboração de PDA;
• Participar na elaboração e apresentação do cronograma de atividades;
• Identificar e selecionar o grupo comunitário distritais que deve ser composto por homens, mulheres, jovens, idosos, camponeses, pescadores, trabalhadores, comerciantes, etc. representativos das comunidades nos dois distritos;
• Facilitar o diagnóstico comunitário;
• Participar na elaboração do esboço do Plano Distrital de Adaptação com um orçamento realista para cada ação, incluindo a proposta do Roteiro para a implementação dos planos distritais de adaptação;
• Participar no processo de validação dos documentos junto às Camaras Distritais.

2 - Implementação dos planos distritais de adaptação

• Facilitar a seleção de projetos/ações para implementação, segundo os critérios pré-definidos;
• Propor um modelo de ficha de elaboração de projetos/ações;
• Capacitar e organizar as comunidades para o envolvimento e futura gestão dos projetos/ações;
  Rever proposta do orçamento das atividades;
• Prestar assistência técnica à implementação de ações de adaptação nos distritos no sentido de garantir a alta qualidade técnica;
• Executar visitas de monitoria aos projetos pilotos nos distritos e elaborar relatórios com observações e recomendações.