São Tomé e Príncipe compromete-se a aumentar as medidas de acção climática incluídas nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) que foram recentemente actualizadas.
O Ministro das Infra-estruturas e Recursos Naturais, Osvaldo d'Abreu submeteu no dia 30 de julho, o compromisso nacional atualizado sobre o clima à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), renovando o seu compromisso com o marco histórico do Acordo de Paris de 2015, no qual os líderes mundiais concordaram universalmente em avançar com acções climáticas para limitar o aumento da temperatura a muito menos de 2 graus Celsius, enquanto prosseguiam os esforços para limitar a 1,5 graus mais seguros.
Ao abrigo deste acordo, os países concordaram em desenvolver compromissos climáticos - também conhecidos como "Contribuições Nacionalmente Determinadas" ou "NDC" - que, no seu conjunto, ajudarão a enfrentar o aquecimento global. O acordo também apela aos países para reverem e reforçarem os seus NDC de cinco em cinco anos. No entanto, é cada vez mais evidente que devem ser tomadas medidas urgentes para inverter as actuais tendências insustentáveis, levando a grandes expectativas de que os governos se comprometam com promessas ambiciosas que não deixem ninguém para trás.
Alguns dos principais componentes do novo compromisso climático de São Tomé e Príncipe até 2030 incluem:
- Um objectivo total de redução de gases com efeito de estufa de 109 ktCO2eq (acima dos 57 ktCO2eq em 2015).
- O número de medidas de mitigação, adaptação e medidas transversais, aumentou de 18 para 29 em relação a 2015,
- Novo objectivo para aumentar a produção de energia renovável de 26 MW para 49 MW,
- Integração de medidas de mitigação e adaptação para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e aumentar a resiliência em sectores-chave da economia azul, incluindo energia, transportes, protecção civil, pescas, agricultura, pecuária, silvicultura, água e gestão de resíduos.
"No contexto global, os nossos compromissos assumidos podem parecer modestos; contudo, a nível nacional, são bastante ambiciosos no que diz respeito à mitigação. Uma vez implementados, os nossos objectivos permitiriam a transição para energia limpa e a substituição dos combustíveis fósseis, que até agora têm sido a única fonte primária de produção de energia no país", disse o Ministro das Infra-estruturas e Recursos Naturais, Osvaldo d'Abreu, . "Estes objectivos podem ajudar-nos a alcançar um dos maiores desafios do nosso país: a produção de energia sustentável".
"Esperamos que o processo contínuo de actualização do NDC, contribua para divulgar o conhecimento e reforçar a consciência nacional sobre a necessidade de agir urgentemente para combater as alterações climáticas e os seus impactos, especialmente neste contexto de recuperação económica pós-pandémica", disse Katarzyna Wawiernia, Representante Residente do PNUD em São Tomé e Príncipe. "Os novos objectivos de São Tomé e Príncipe irão encorajar a economia verde e azul sustentável. Para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de sectores como a energia e a gestão de resíduos, temos esperança de que questões-chave de desenvolvimento como a energia e a gestão de resíduos possam ser abordadas", disse Katarzyna Wawiernia, Representante Residente do PNUD em São Tomé e Príncipe.
O especialista em alterações climáticas e energia do PNUD, Enrico Dal Farra, gestor de projecto do projecto “Cumprindo a Promessa Climática” em STP, sublinhou o carácter estratégico e trans-sectorial do NDC actualizado. "Sectores produtivos como a pesca e a agricultura que, tal como em outros Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, mostram uma elevada vulnerabilidade climática em São Tomé e Príncipe, tal como em outros Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. São, portanto, centrais no NDC do país para assegurar a resiliência do tecido socioeconómico do país, especialmente dos grupos mais vulneráveis e mais pobres".
O PNUD apoiou o novo compromisso climático de São Tomé e Príncipe através da Promessa Climática, reforçando a resiliência dos sectores-chave da economia azul e aumentando a transição das energias renováveis com a prevista produção de ER de 49 MW. A Promessa Climática do PNUD visa apoiar a acção climática global e transformadora, apoiando os países a reforçar os seus NDC em 2021 e mais além. A iniciativa que está a ser implementada em mais de 118 países - tornando-a a maior oferta mundial de apoio deste tipo. A Promessa Climática do PNUD é apoiada pela Alemanha, Suécia, UE, Itália, Espanha e outros contribuintes centrais.
Poderá descarregar o documento através do link: pdf NDC-STP_2021 (1.74 MB)
FONTE: www.st.undp.org
As Mudanças Climáticas são actualmente uma realidade global incontestável e
politicamente urgente, tendo como principal causa os gases de efeito de estufa (GEE) em resultado da acção humana.
Constituem não apenas um problema ambiental, mas uma emergência humanitária e de desenvolvimento com proporções globais, afetando de forma desproporcional os países do Hemisfério Sul e os sectores da população mais pobres e vulneráveis. Estes países são os que têm menores responsabilidades históricas nas Mudanças Climáticas e são também os que têm menor capacidade de resposta e adaptação.
Embora caracterizadas por manifestações físicas, as mudanças climáticas apresentam-se aos cidadãos essencialmente através de diferentes tipos de discurso: notícias na televisão, fotografias no site de uma organização não-governamental, gráficos num jornal, entre vários exemplos possíveis. Assim que, ao mediar e difundir o conhecimento sobre o fenómeno, os meios de comunicação assumem um papel de destaque para a sensibilização do público na direção de uma atuação mais sustentável.
Contudo, não basta a comunicação sobre as ocorrências e causas para envolver a população na adoção de comportamentos e práticas menos nocivas para o meio ambiente. É, igualmente, necessário compreender em que medida estratégias de comunicação podem contribuir para uma melhor construção da mensagem sobre a problemática das Mudanças Climáticas.
A resposta às Mudanças Climáticas globais é verdadeiramente complexa e terá de ocorrer em várias frentes de ação. É necessário um forte compromisso político, assim como o contributo das múltiplas esferas da sociedade. Sendo um problema à escala global as Mudanças Climáticas são também um problema público fundamental que diz respeito a cada indivíduo, a cada nação, a cada sociedade e ao planeta como um todo. Lidar eficazmente com este problema irá exigir o envolvimento de todos na alteração de hábitos que reflitam uma consciência ambiental.
Existe uma longa lista de medidas de mitigação e de adaptação emanadas por parte da ciência e dos órgãos regulamentares que devem ser apreendidas e postas em prática por todos nós, não só em prol do planeta Terra, mas também para a sobrevivência da Humanidade.
Contudo, só uma sociedade devidamente informada, preocupada e disponível
para agir poderá levar a cabo, com sucesso, estas medidas.
São Tomé e Príncipe, como Small Island Developing State (SIDS), apresenta características naturais, nomeadamente climáticas e topográfcas, que o tornam particularmente vulnerável aos impactes das Mudanças Climáticas.
Este manual foi produzido no âmbito do projecto cumprindo a "Promessa Climática em São Tomé e Principe" que é implementado pela Direcção-geral do ambiente com o apoio técnico e financeiro do PNUD e em parceria com a NDC Partnership.
O Manual de Formação pode ser descarregado na página do PNUD São Tomé e Príncipe seguindo o LINK
Arrancou esta manhã, no Centro Cultural Português - São Tomé e Príncipe, a Formação sobre Mudanças Climáticas.
A sessão de abertura contou com a apresentação inicial da Coordenadora Nacional do Projecto, Sulisa Quaresma e por uma larga cobertura dos diferentes órgãos e plataformas de comunicação.
A formação contará com duas semanas de trabalho intenso e com um compromisso colectivo de formadores e formandos: trazer a emergência climática para a ordem do dia!
Esta formação surge no âmbito do projeto “Cumprindo a Promessa Climática em São Tomé e Príncipe” implementado pela direção-geral do Ambiente com o apoio técnico e financeiro da PNUD e da parceria da NDC, com o propósito de sensibilizar os jornalistas e profissionais da comunicação social na interpretação e divulgação de informações sobre as mudanças climáticas.
Várias individualidades e organizações reagiram ao lançamento do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), para a 6.ª avaliação das mudanças climáticas, que confirma a enorme influência humana no aquecimento global e a urgência em reduzir emissões de CO2.
“Este é um alerta vermelho para a humanidade. Os alarmes são ensurdecedores e as provas irrefutáveis: as emissões de gases com efeito de estufa [...] estão a sufocar o nosso planeta” diz António Guterres, o Secretário-geral da ONU.
Paulo Artaxo que foi o autor principal do IPCC e é físico ambiental da Universidade de São Paulo refere que “Estamos a mudar o clima de forma irreversível. (...). A minha opinião pessoal é que será impossível limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus”.
“O que o mundo exige agora é acção real. Todas as grandes economias devem comprometer-se com acções climáticas firmes durante esta década crítica”, são as palavras de John Kerry, enviado especial dos EUA para o clima.
Boris Johnson, o Primeiro-ministro britânico é muito claro quando diz que “Sabemos o que deve ser feito para limitar o aquecimento global — enviar o carvão para a História e mudar para fontes de energia limpa”.
Contudo, a opinião da Associação Ambientalista Zero, de Portugal, é de que “Continuamos a adiar uma acção climática urgente que já era necessária há décadas e agora estamos quase sem tempo”
Em 1992, durante a Conferência do Rio, a República Democrática de São Tomé e Príncipe (RDSTP) assinou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC), ratificando-a a 30 de maio de 1998 e tornando-se membro de pleno direito da Convenção.
Para além da ratificação da CQNUMC, outros documentos e textos legislativos refletem o esforço que tem vindo a ser feito pela RDSTP para garantir o desenvolvimento sustentável do País.
Dentre eles, destaca-se o Programa de Ação Nacional de Adaptação (PANA), finalizado em 2006, que visava a articulação das ações propostas na primeira comunicação nacional sobre as Mudanças Climáticas (2003) com as medidas necessárias e urgentes para o País se adaptar aos efeitos nefastos das Mudanças Climáticas.
Após a elaboração da sua Comunicação Inicial Nacional (CIN) sobre as Mudanças Climáticas, e da Segunda Comunicação Nacional (SCN), em 2012, com o apoio do Fundo Global para o Ambiente (GEF), o País completou a sua Terceira Comunicação Nacional (TCN), em cumprimento com o artigo n.º 12 da CQNUMC. Este artigo estipula que a comunicação da situação climática de cada Estado-Membro deve ser efetuada através de um relatório nacional periódico intitulado Comunicação Nacional sobre as Mudanças Climáticas.
Os documentos relacionados com as mudanças climáticas, como a Terceira Comunicação Nacional, podem ser consultadas no Site da DGA seguindo o LINK
Todas as regiões habitadas da Terra já são afetadas pelas mudanças climáticas e São Tomé e Príncipe não escapa.
Porque a intensidade e a frequência dos extremos climáticos, em São Tomé e Príncipe, é cada vez maior, fazem-se sentir fenómenos bem conhecidos de todos:
. Aumento da temperatura
. Gravanas cada vez mais longas
. Chuvas muito fortes em períodos de tempo muito curtos
. Inundações e derrocadas mais frequentes
. Erosão costeira e recuo da linha de costa
O que pode ser feito para contrariar estas previsões?
Temos de apostar na ciência, no conhecimento, educação e inovação e orientar a política para preparar a sociedade e a economia para uma situação que agora se agrava e que precisa do empenho, consciencialização e responsabilização de todos.
Acompanhar o Projecto Cumprindo a Promessa Climática em STP e as notícias sobre as Mudanças Climáticas é, portanto, um dever de cada um dos cidadãos de São Tomé e Príncipe.
A página de internet www.cnmc.gov.st e o Facebook e Instagram “Promessa Climática” são ferramentas que os santomenses têm ao seu alcance para obterem mais informações sobre esta temática.
O Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC) tem elevada confiança de que as ondas de calor marinhas se tornaram mais frequentes durante o século XX e estima que irão continuar a aumentar.
O aumento global da temperatura irá levar a uma diminuição da concentração do oxigénio no oceano e é “praticamente certo” que o nível médio do mar continuará a subir, com consequências para a maior parte das localidades costeiras.
Em São Tomé e Príncipe já se fazem sentir essas consequências do aumento do nível médio das águas do mar em diversas localidades costeiras como Malanza e Santa Catarina.
FONTE: https://www.ipcc.ch/
As ondas de calor e secas, ou então o oposto: chuvas torrenciais e inundações.
As condições meteorológicas serão mais radicais e os eventos climáticos extremos mais frequentes e intensos, conclui o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) no seu último relatório, o AR6.
Espera-se também uma subida do nível médio das águas do mar, porque a temperatura vai aumentar, logo o gelo e os glaciares vão continuar a derreter a um ritmo ainda mais preocupante.
E, como consequência, muitas zonas costeiras vão recuar e praias vão desaparecer.
Os eventos climáticos extremos já se fazem sentir um pouco por todo o mundo e São Tomé e Príncipe não é exceção.
FONTE: https://www.ipcc.ch/
É urgente parar de emitir gases de efeito de estufa (GEE) para a atmosfera.
A cada dia que passa torna-se mais difícil conseguir retroceder esta tendência de aquecimento global, com picos de temperatura bastante mais elevados do que os valores médios de aumento do aquecimento global.
Por isso, e como alerta o painel de cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), são precisas “reduções imediatas, rápidas e em larga escala das emissões de gases de efeito de estufa” para evitar que a crise climática seja ainda mais grave.
A relação é proporcional: quanto mais as emissões aumentarem, mais a temperatura vai aumentar também.
Travando os combustíveis fósseis e reduzindo as emissões pode atingir-se o cenário mais otimista (que mesmo assim não é bom).
Neste caso, a temperatura atinge os tais 1,5°C e fixa-se assim até 2100.
O metano é um dos gases mais falados no relatório do IPCC, o AR6. É o segundo gás com efeito de estufa mais importante, depois do dióxido de carbono, porque tem um poder de aquecimento maior e pode comprometer as metas do Acordo de Paris se as emissões não forem reduzidas. O metano liberta-se em atividades nas minas de carvão, produção de petróleo e gás natural, má gestão de resíduos e criação de gado, por exemplo.
FONTE: https://www.ipcc.ch/
Se os anteriores relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) deixavam alguma dúvida sobre as consequências da ação do Homem, este é bem claro:
“É inequívoco que a influência humana aqueceu a atmosfera, o oceano e a terra.”
A avaliação científica diz que a taxa de aquecimento nos últimos dois mil anos tem sido “sem precedentes”, o que se deve em grande parte à desflorestação e às emissões de gases com efeito de estufa provenientes da queima de combustíveis fósseis.
FONTE: https://www.ipcc.ch/