Cumprindo a promessa climática em São Tomé e Príncipe | Delivering Climate Promise in São Tomé e Príncipe (DPC)

Em abril de 2018, o Governo de São Tomé e Príncipe, com o apoio da Parceria NDC, realizou um workshop de Plano de Parceria (PP). O foco do workshop foi no sentido de proceder da tradução das NDCs e os prévios esforços nacionais num plano trienal de implementação das NDC. Durante a realização do workshop, os participantes delinearam objetivos transversais para reforçar os mecanismos de coordenação com o governo e com os parceiros de desenvolvimento e solicitaram apoio em nas seguintes áreas: reforço da capacidade institucional do Comité Nacional para as Alterações Climáticas, reforço de capacidade dos técnicos nacionais na formulação de projetos capazes de serem financiados (bancáveis), reforço das capacidades nacionais no acesso e gestão do financiamento internacional, medidas de mitigação, produção de relatórios e os mecanismos de verificação.

O projeto apoia o Governo na atualização das metas das NDC para 2020 e na aceleração da sua implementação, bem como no apoio para a recolha e produção de relatórios. 

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Objetivo primordial

Apoiar o governo na atualização das metas da NDC para 2020, alinhá-Ias com os ODS, desenvolver um sistema de MRV (Medição, informação através de Relatórios e Verificação), incluir uma dimensão de género e introduzir uma abordagem integrada de toda a sociedade para acelerar a implementação das NDC.

O projeto deverá melhorar a implementação da NDC nas seguintes vertentes:

  1. No processo de atualização das NDC e a melhoria da sua eficiência que permitirá ao projeto sensibilizar as partes interessadas, reforçar as capacidades institucionais para coordenar e promover uma abordagem de género para a questão das alterações climáticas. Ao se envolver todas as partes relevantes e interessadas, o projeto melhorará a coordenação e espera-se que a implementação das ações contidas nas NDC sejam aceleradas, beneficiando diretamente o desenvolvimento socioeconómico da população;
  2. No apoio à transformação setorial e à adoção da ação climática como uma prioridade política. O projeto contribuirá para o envolvimento de toda a sociedade, focando em grupos de interesse, tais como i) emprego jovem; ii) empoderamento das mulheres e equilíbrio de género; iii) maximização dos fluxos do investimento para o desenvolvimento;
  3. Na qual o projeto irá envolver o sector privado no sentido de contribuir para os objetivos das NDC. Isto far-se-á através da eliminação das barreiras e dos estrangulamentos à captação dos investimentos e através da promoção de esforços do sector privado em iniciativas direcionadas às áreas prioritárias das NDC;
  4. Na qual o projeto estabelecerá um sistema MRV robusto e institucionalizará atividades de avaliação e produção de relatórios, melhorando assim a transparência e o cumprimento do Acordo de Paris. Apoiado na conceção e lançamento de um Sistema de Gestão do Conhecimento, o resultado envolverá a capacitação do pessoal da administração pública nacional. Os sistemas de recolha e gestão de dados serão melhorados através do desenvolvimento do quadro necessário para a abertura dos fluxos de dados, continuidade, coordenação eficaz e transparência;
  5. Na qual a coordenação das partes interessadas será assegurada pelo facilitador da Parceria NDC no País. Trabalhando em nome do Governo, o Facilitador do NDC irá envolver, coordenar, facilitar e apoiar a mobilização de atores e recursos para o avanço do Plano de Parceria NDC.